O seu Benefício Social BPC/LOAS foi negado?

Idoso, pessoa com deficiência ou com espectro do autismo, saiba como recorrer e garantir a concessão do seu benefício de BPC/LOAS com valores atrasados.

Quem tem direito ao BPC/LOAS:

Idosos com 65 anos

Idosos com 65 anos ou mais que não possuem meios de sustento e cuja renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Pessoa com deficiência

Pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, que apresentem impedimentos de longo prazo capazes de dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade.

Pessoa com autismo

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Além do autismo, outras condições, como deficiências físicas, intelectuais, sensoriais ou doenças crônicas graves, também podem garantir o benefício.

Por que o BPC/LOAS pode ser negado?

Falta de documentos

A ausência ou inadequação de documentos necessários é uma das principais razões para a negativa do benefício.

Deficiência não comprovada

Em algumas situações, a deficiência ou condição de saúde alegada não foi adequadamente comprovada, ou reconhecida pelo perito.

Renda familiar acima do limite

O benefício pode ser recusado caso a renda per capita do grupo familiar ultrapasse o limite estabelecido pelo INSS.

A importância de contratar um advogado especialista:


Contratar um advogado especialista em benefício assistencial é essencial para acelerar a aprovação do seu benefício junto ao INSS ou judicialmente.

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Sabia como receber o benefício assistencial sem sair de casa.

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Veja o que nossos clientes dizem sobre o escritório:

Perguntas frequentes

Tudo que você precisa saber sobre o BPC/LOAS

O que preciso para consultar um advogado?

Tenha em mãos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, carteira de trabalho, carnês de contribuição e documentos médicos que comprovem sua condição. Esses itens auxiliam na análise do seu caso e agilizam o atendimento.

Sim, é possível recorrer! Caso o benefício seja negado, você pode apresentar recurso administrativo no INSS ou buscar a Justiça para reverter a decisão. É importante analisar os motivos da negativa e reunir documentos que comprovem o direito.

A renda familiar per capita é calculada somando os rendimentos brutos de todos os membros que vivem na mesma casa e dividindo pelo número de pessoas no núcleo familiar. O limite é de 1/4 do salário mínimo por pessoa.

Exceções: Cada caso pode ser analisado individualmente. Mesmo que a renda ultrapasse o limite, fatores como gastos elevados com saúde, medicamentos ou outras necessidades podem ser considerados para garantir o benefício.

Sim, é possível receber valores retroativos do BPC/LOAS. O pagamento retroativo é contado a partir da data do requerimento administrativo, caso o benefício seja concedido posteriormente.

Ficou com alguma dúvida?

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